De acordo com as disposições do Decreto n.º 9.830/2019,

#Questão 1026817 - Legislação Especial Federal, Decreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942, Quadrix, 2022, CRESS-RJ, Agente Administrativo

De acordo com as disposições do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.

Em razão do cometimento de erro grosseiro, o agente público no desempenho de suas funções poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniões técnicas.  

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