Com relação ao vale-pedágio, que foi instituído de form

#Questão 1026570 - Legislação Especial Federal, , FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Transportes

Com relação ao vale-pedágio, que foi instituído de forma obrigatória sobre o transporte rodoviário de carga pela Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, é correto afirmar que

A) deve ser sempre pago pelo contratante do serviço de transporte, não integrando o valor do frete.

B) deve ser sempre pago pelo contratante do serviço de transporte, integrando o valor do frete e nele incidindo os impostos cabíveis.

C) deve ser pago pelo contratante do serviço de transporte somente se este for o dono da carga, não integrando o valor do frete.

D) deve ser rateado entre o contratante e o contratado do serviço do transporte, com a parcela paga pelo contratante integrando o valor do frete e nele incidindo os impostos cabíveis

E) deve ser rateado entre o contratante e contratado do serviço do transporte, com a parcela paga pelo contratante não integrando o valor do frete.

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