Para os efeitos da Lei Complementar nº 412 de 2008, consid

#Questão 1026472 - Legislação Estadual, , IBADE, 2022, IPREV, Assistente Social

Para os efeitos da Lei Complementar nº 412 de 2008, considera-se acidente em serviço aquele que:

A) impõe a perda de possibilidade laborativa resultante de experiências do servidor em qualquer de suas atividades.

B) ocorre no exercício do cargo, provoca lesão corporal ou perturbação que cause a perda permanente da capacidade para o trabalho.

C) pode ocorrer no caminho para o trabalho.

D) acarreta o afastamento do trabalho por pelo menos de seis meses com gozo do auxílio-doença durante o período.

E) leva à necessidade de adaptação funcional em decorrência das perdas da capacidade de realização das atividades pertinentes ao seu cargo.

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