De acordo com o Decreto nº 39/2019 assinale a alternativa

#Questão 1026452 - Legislação Estadual, , IESES, 2022, SAP-SC, Técnico em Atividades Administrativas

De acordo com o Decreto nº 39/2019 assinale a alternativa correta:

A) Transmissão eletrônica: qualquer cidadão ou pessoa jurídica que tenha acesso, de forma autorizada, a informações produzidas no âmbito do SGP-e e que não seja caracterizado como usuário interno.

B) Processo eletrônico: conjunto de documentos eletrônicos e eventos produzidos e registrados no SGP-e.

C) Usuário externo: servidor público, colaboradores terceirizados e estagiários que tenham acesso, de forma autorizada, ao SGP-e.

D) Documento eletrônico: repositório de documentos e/ou de processos eletrônicos ou digitalizados.

E) Arquivo eletrônico: documento produzido sob a forma de arquivo eletrônico, inclusive aquele resultante de processo de digitalização.

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