A Lei Federal de n° 10.216 dispõe sobre:

#Questão 1026451 - Legislação Especial Federal, , Avança SP, 2022, Prefeitura de Amparo - SP, Psicologia

A) As condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

B) O Estatuto da Criança e do Adolescentes e dá outras providências.

C) A proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

D) O Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.

E) A criação de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

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