Considerando a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, as

#Questão 1026449 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, UNIOESTE, 2022, Prefeitura de Guaratuba - PR, Assistente Social - Edital nº 001

Considerando a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assinale a alternativa correta:

A) Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências.

B) Institui o Código de Ética Profissional do/a Assistente Social e dá outras providências.

C) Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

D) Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

E) Regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde.

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