Considerando as manifestações pelas quais o desporto pode

#Questão 1026407 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.615 de 1998 e Lei nº 10.264 de 2001 - Normas Gerais sobre Desporto, FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Desporto e Cultura

Considerando as manifestações pelas quais o desporto pode ser reconhecido, assinale a afirmativa correta.

A) O desporto de rendimento pressupõe exclusivamente a prática e organização de modo profissional, caracterizando-se pela existência de remuneração prevista em contrato especial de trabalho desportivo.

B) Dentre as categorias de Bolsa Atleta não se contempla a categoria estudantil, pois a manifestação do desporto educacional não pressupõe competitividade.

C) O desporto de formação tem como objetivo, não só promover o aperfeiçoamento qualitativo e quantitativo da prática desportiva em termos recreativos, mas também competitivos ou de alta competição.

D) Em se tratando de desporto não profissional, o atleta poderá perceber bolsa atleta sem a necessidade de vinculação a uma entidade de prática desportiva.

E) A legislação prevê a concessão do bolsa atleta para modalidades não olímpicas, independente de análise a ser realizada pelo CNE – Conselho Nacional do Esporte.

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