Sobre o Sistema Brasileiro do Desporto, natureza e finalida

#Questão 1026395 - Legislação Especial Federal, , FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Desporto e Cultura

Sobre o Sistema Brasileiro do Desporto, natureza e finalidades do desporto e sua previsão constitucional, assinale a afirmativa correta.

A) É possível incluir, no Sistema Brasileiro do Desporto, pessoas jurídicas que desenvolvam práticas não-formais do desporto, caracterizadas pela liberdade lúdica de seus praticantes, e que promovam a cultura e as ciências do desporto e formem e aprimorem especialistas.

B) Ainda que em nível de ensino superior, o desporto educacional deve evitar a hipercompetitividade, razão pela qual inexiste uma organização de desporto composta por Confederação dos Desportos Universitários; federação atlética acadêmica; e associação atlética acadêmica.

C) Desporto de formação caracteriza-se pela prática em estabelecimentos de ensino desportivo específico, evitando-se a seletividade e a hipercompetitividade de seus praticantes, e tem por escopo desenvolver e integrar o indivíduo na sociedade para formação lúdica e cultural.

D) Todo desporto de rendimento é praticado de forma profissional, já que o atleta retira seu sustento da prática desportiva, ainda que por patrocínio, bolsa atleta e incentivos materiais.

E) Apesar de competir ao Poder Público incentivar o lazer, por constituir meio de promoção social, não é possível afirmar que a prática desportiva seja reconhecida na Constituição da República Federativa do Brasil como forma de lazer.

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