Considerando o sistema antidopagem mundial e brasileiro e a

#Questão 1026394 - Legislação Especial Federal, , FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Desporto e Cultura

Considerando o sistema antidopagem mundial e brasileiro e as respectivas normas a esse respeito, bem como as questões que competem à Justiça Desportiva e à Justiça Desportiva Antidopagem, assinale a afirmativa correta.

A) A Justiça Desportiva Antidopagem constitui órgão integrante da Justiça Desportiva.

B) O custeio das atividades da Justiça Desportiva Antidopagem dar-se-á pelo pagamento de custas iniciais pelas partes envolvidas.

C) Compete à Justiça Desportiva Antidopagem exclusivamente casos relativos às modalidades e competições desportivas de âmbito profissional.

D) A Justiça Desportiva Antidopagem é formada por um Tribunal e uma Procuradoria, com competência exclusivamente para casos referentes à dopagem, sendo certo que, dentre suas atribuições, está a de homologar decisões proferidas por organismos internacionais antidoping.

E) A mera posse de substância proibida não constitui violação às regras antidoping. Para aplicação de punição deverá ser considerado pelo Tribunal o uso da substância.

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