No Estado de Pernambuco, conforme estabelece a Lei n° 15.7

#Questão 1026253 - Legislação Estadual, , FCC, 2022, SEFAZ-PE, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos

No Estado de Pernambuco, conforme estabelece a Lei n° 15.730, de 17 de março de 2016, dentre os produtos sujeitos ao ICMS com alíquota de 25%, encontram-se

A) antiperspirantes corporais, bolas e calçados para a prática de basquete e armas de fogo.

B) jogos de vídeo, bolas e redes para a prática de esportes e gasolina de avião.

C) bronzeadores, preparações para barbear e preparações para manicuros e pedicuros.

D) luvas de boxe, tênis de corrida e preparações capilares profiláticas.

E) protetores solares, perfumes e munições para armas de fogo civil ou militares.

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