De acordo com a Resolução AGE nº 007/2019, a vistoria da

#Questão 1026136 - Legislação Estadual, , INSTITUTO AOCP, 2022, AGESAN-RS, Agente de Fiscalização

De acordo com a Resolução AGE nº 007/2019, a vistoria da instalação predial é um procedimento a ser efetuado pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para verificação da efetivação da ligação do esgoto do imóvel, possibilitando a conexão à rede pública. Caso não haja a solicitação de vistoria de instalação predial dentro do prazo previsto, a Corsan passará a cobrar mensalmente a disponibilidade do serviço de esgotamento sanitário até o pedido de vistoria de instalação predial pelo usuário para a conexão do imóvel à rede de esgotamento. Diante do exposto, assinale a alternativa correta a respeito da cobrança que será aplicada.

A) Inicialmente, incidirá um desconto de 25% sobre o valor da tarifa de disponibilidade.

B) Inicialmente, incidirá um desconto de 30% sobre o valor da tarifa de disponibilidade.

C) Inicialmente, incidirá um desconto de 50% sobre o valor da tarifa de disponibilidade.

D) Decorridos 90 (noventa) dias da aplicação da cobrança, incidirá um desconto de 12,25% sobre o valor da tarifa de disponibilidade.

E) Decorridos 90 (noventa) dias da aplicação da cobrança, incidirá um desconto de 15% sobre o valor da tarifa de disponibilidade.

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