De acordo com a Lei nº 9.454/97, o Cadastro Nacional de Re

#Questão 1026134 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.454 de 1997 e Decreto nº 7.166 de 2010 - Criação do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil e instituição de seu Comitê Gestor, IDECAN, 2022, PC-BA, Perito Técnico de Polícia Civil

De acordo com a Lei nº 9.454/97, o Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil destina-se a
I. conter o número único de Registro de Identidade Civil, acompanhado dos dados de identificação de cada cidadão. II. identificar cada brasileiro, exceto os naturalizados. III. numerar e classificar por gênero, sexo e idade cada cidadão residente no País.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

A) apenas I.

B) apenas II.

C) apenas III.

D) apenas I e III.

E) apenas II e III.

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