Sobre a Lei nº 9.341/2021, que institui o Estatuto da Equi

#Questão 1026086 - Legislação Estadual, Legislação do Estado do Pará, CONSULPLAN, 2022, MPE-PA, Auxiliar de Administração

Sobre a Lei nº 9.341/2021, que institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará, assinale a assertiva que associa corretamente o termo e seu conceito.

A) Desigualdade racial: assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.

B) Políticas públicas: os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.

C) População negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ou que adotam autodefinição análoga.

D) Desigualdade de gênero e raça: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.

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