Segundo dispõe expressamente a Lei federal nº 2.889/1956,

#Questão 1026056 - Legislação Especial Federal, Lei nº 2.889 de 1956 - Crime de Genocídio, FCC, 2022, SEC-BA, Ciências Humanas: Filosofia

Segundo dispõe expressamente a Lei federal nº 2.889/1956, pratica crime de genocídio quem, com intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, adota medidas que visem

A) negar a distribuição de vacinas.

B) causar fome ao grupo, ocasionando-lhe sofrimento e morte.

C) instituir medidas que impeçam a transferência de membros para grupos distintos.

D) impedir acesso aos membros do grupo a unidades de saúde.

E) impedir nascimentos no seio do grupo.

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