O Plano de Desenvolvimento de Pessoas, previsto na Polític

#Questão 1026037 - Legislação Especial Federal, Decreto nº 5.707 de 2006 - Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal - Revogado pelo Decreto nº 9.991 de 2019, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Serviço Social

O Plano de Desenvolvimento de Pessoas, previsto na Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas está alinhado aos princípios da economicidade e da eficiência, devendo oferecer ações de desenvolvimento aos servidores públicos federais. Esta política estabelece regras sobre

A) licença prêmio ao servidor.

B) aposentadoria por incapacidade.

C) aposentadoria por tempo de serviço.

D) concessão de licenças e afastamento.

E) acúmulo de funções.

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