João respondia a processo criminal em determinada Comarca

#Questão 1025915 - Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs), Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, FGV, 2022, TJ-AP, Juiz de Direito Substituto

João respondia a processo criminal em determinada Comarca do Amapá, sob a acusação de ser o autor do homicídio de Pedro. Após a apreciação dos recursos interpostos contra a sentença de pronúncia, o juízo competente decidiu representar pelo desaforamento do julgamento para outra comarca da região, pois entendia existir fundada dúvida sobre a imparcialidade do júri.

Nesse caso, conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, a representação será processada e julgada pelo(a):

A) Tribunal Pleno;

B) Órgão Especial;

C) Câmara Única;

D) Grupo Único;

E) Seção Única.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens