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O Ministério Público (MP) é uma instituição dinâmica
#Questão 1025418
-
Legislação do Ministério Público
,
Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)
,
IBFC
,
2022
,
DETRAN-AM
, Administrador
O Ministério Público (MP) é uma instituição dinâmica de garantia e efetivação de direitos, haja vista não precisar ser provocado para atuar em prol de sua concretização, principalmente, em relação aos direitos prestacionais, isto é, direitos que exigem a atuação do Estado para concretizá-los por meio de políticas públicas, a possibilidade de agir independentemente de provocação possibilitou ao MP ocupar um espaço singular no plano da efetivação de direitos. O Ministério público da União compreende os ministérios relacionados abaixo. Assinale a alternativa que
não
apresenta um desses ministérios.
A) Ministério Público Federal
B) Ministério Público do Trabalho
C) Ministério Público Militar
D) Ministério Público Territorial
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