Maria, parte autora em uma relação processual, foi surpre

#Questão 1025345 - Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), FGV, 2022, MPE-SC, Auxiliar do Ministério Público

Maria, parte autora em uma relação processual, foi surpreendida com o deferimento de uma liminar em situação na qual, a seu ver, tanto fatos como normas eram-lhe totalmente favoráveis. Por tal razão, procurou o seu advogado e o questionou sobre a possibilidade de representar ao Conselho Nacional de Justiça para que a decisão judicial seja revista.
O advogado respondeu-lhe, corretamente, que o Conselho Nacional de Justiça:

A) não pode reformar a referida decisão, por possuir natureza jurisdicional;

B) pode reapreciar livremente a referida decisão, considerando a sua função de órgão de controle interno;

C) pode reformar a referida decisão, mas apenas se for demonstrada a sua manifesta contrariedade aos fatos e ao direito;

D) apenas pode reformar a referida decisão caso seja comprovada a ocorrência de uma situação de impedimento do juiz;

E) apenas pode reformar a referida decisão caso seja comprovada a ocorrência de uma situação de impedimento ou suspeição do juiz.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens