De acordo com conceitos e definições previstas na Lei nº

#Questão 1025209 - Legislação de Trânsito, Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições., COPESE/UFPI, 2022, Prefeitura de Oeiras - PI, Agente Municipal de Trânsito

De acordo com conceitos e definições previstas na Lei nº 9.503, analise as opções abaixo e assinale a INCORRETA:

A) AUTORIDADE DE TRÂNSITO - dirigente máximo de órgão ou entidade executiva integrante do Sistema Nacional de Trânsito ou pessoa por ele expressamente credenciada.

B) AGENTE DE TRÂNSITO - servidor civil efetivo de carreira do órgão ou entidades executivos de trânsito ou rodoviário, com as atribuições de educação, operação e fiscalização de trânsito e de transporte no exercício regular do poder de polícia de trânsito para promover a segurança viária nos termos da Constituição Federal.

FISCALIZAÇÃO - ato de controlar o cumprimento das normas estabelecidas na legislação de trânsito, por meio do poder de polícia administrativa de trânsito, no âmbito de circunscrição dos órgãos e entidades executivas de trânsito e de acordo com as competências definidas no Código de Trânsito Brasileiro.

D) CICLOVIA - parte da pista de rolamento destinada à circulação exclusiva de ciclos, delimitada por sinalização específica.

E) CIRCULAÇÃO - movimentação de pessoas, animais e veículos em deslocamento, conduzidos ou não, em vias públicas ou privadas abertas ao público e de uso coletivo.

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