Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional d

#Questão 1025189 - Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul, FCC, 2022, TRT - 4ª REGIÃO (RS), Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Civil)

Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no que concerne às Turmas, é correto afirmar que

A) o Presidente da Turma afastado temporariamente é substituído por um Presidente de outra Turma, com acúmulo de funções.

B) de suas decisões não há previsão legal para recurso ao Órgão Especial.

C) não têm competência para o julgamento de recursos.

D) compõem-se de até quatro julgadores, dos quais apenas três participarão do julgamento.

E) o Presidente da Turma profere voto apenas para desempate.

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