A Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o

#Questão 1025072 - Legislação de Trânsito, Normas gerais de circulação e conduta, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2022, Prefeitura de Mariana - MG, Guarda Municipal

A Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, prevê que o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação deverá obedecer às seguintes normas, exceto:

A) O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e acostamentos só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento.

B) Os veículos precedidos de batedores terão prioridade de passagem, respeitadas as demais normas de circulação.

C) Todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá indicar com antecedência a manobra pretendida, acionando a luz indicadora de direção do veículo ou por meio de gesto convencional de braço.

D) O condutor deverá guardar uma distância de segurança lateral e frontal de, no mínimo, dois metros, entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista.

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