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Na Comarca X do Estado de Santa Catarina, há quatro Varas
#Questão 1025016
-
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
,
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
,
FGV
,
2022
,
TJ-SC
, Juiz Substituto
Na Comarca X do Estado de Santa Catarina, há quatro Varas com competências distintas, cada qual com um juiz de direito titular. Em razão de problemas de saúde, foi concedida licença a um desses juízes. Como há juiz de direito licenciado, deve ser observado que, se não houver juiz substituto disponível, a substituição será feita:
A) pelo juiz de direito de menor antiguidade;
B) pelo juiz de direito de maior antiguidade;
C) por juiz de direito com a mesma competência;
D) pelo juiz de direito há mais tempo na Comarca;
E) pelos três juízes de direito, que dividirão o acervo da Vara.
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