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João e Maria, juízes de direito substitutos no Estado de
#Questão 1025015
-
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
,
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
,
FGV
,
2022
,
TJ-SC
, Juiz Substituto
João e Maria, juízes de direito substitutos no Estado de Santa Catarina, respectivamente vitalício e não vitalícia, almejavam ser designados para atuar em uma unidade de divisão judiciária com competência territorial específica, vinculada administrativamente a uma Comarca.
A unidade referida é uma:
A) Vara Distrital, sendo que João e Maria terão competência plena, salvo se em regime de cooperação;
B) Vara Distrital, sendo que João e Maria terão competência plena, ainda que em regime de cooperação;
C) Subseção judiciária, sendo que João e Maria terão competência plena, ainda que em regime de cooperação;
D) Vara Distrital, sendo que João e Maria terão competência plena, devendo a última necessariamente auxiliar o primeiro;
E) Subseção judiciária, sendo que João e Maria terão competência plena, devendo a última necessariamente auxiliar o primeiro.
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