Inácio, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Pern

#Questão 1024789 - Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs), Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, FGV, 2022, TJ-PE, Juiz Substituto

Inácio, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, foi instado, por seu superior hierárquico, a analisar a forma de substituição do juiz de direito titular do órgão jurisdicional localizado em Fernando de Noronha, nas situações de impedimento e suspeição.

Após analisar o Código de Organização Judiciária, Inácio concluiu, corretamente, que a referida:

A) Vara Única Seccional não integra a Tabela de Substituição Automática do Estado, devendo a designação ser realizada pelo presidente do Tribunal de Justiça;

B) Vara Única Distrital não integra a Tabela de Substituição Automática do Estado, devendo a designação ser realizada pelo presidente do Tribunal de Justiça;

C) Vara Única Seccional integra a Tabela de Substituição Automática do Estado, na qual há prévia indicação do juízo substituto;

D) Vara Única Distrital integra o Código de Tabelamento Automático, no qual há prévia indicação do juízo substituto;

E) Vara Regional integra o Código de Tabelamento Automático, no qual há prévia indicação do juízo substituto.

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