A Lei Complementar nº 470/2021 do Município de Taubaté d

#Questão 1024661 - Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo, , FGV, 2022, Câmara de Taubaté - SP, Consultor Legislativo - Edital nº 02

A Lei Complementar nº 470/2021 do Município de Taubaté dispõe sobre a estrutura administrativa do Município e dá outras providências. De acordo com o citado diploma normativo, o órgão municipal que, por essência, tem por finalidade promover e manter relações institucionais com os órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública e com outras entidades ligadas à Justiça, definir o posicionamento político-institucional relativo a temas de especial relevância para a Administração Pública Municipal, bem como atuar na defesa do consumidor e executar atividades compatíveis e correlatas com a sua área de atuação é a

A) Procuradoria Geral do Município.

B) Secretaria Municipal de Justiça.

C) Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

D) Secretaria de Administração.

E) Procuradoria Geral de Justiça.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens