O projeto de um edifício a ser construído na área urbana

#Questão 1024563 - Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo, Legislação do Município de Sorocaba, VUNESP, 2022, Prefeitura de Sorocaba - SP, Arquiteto I

O projeto de um edifício a ser construído na área urbana de Sorocaba, submetido à aprovação da Prefeitura, prevê fundações indiretas, em estacas de madeira que permanecerão permanentemente submersas no lençol freático do terreno. O Código de Obras do município (Lei nº 1.437/1966)

A) veda a utilização de estacas em madeira em presença de lençol freático, devendo a solução ser revista.

B) não trata de especificações técnicas de soluções de estruturas fundações, remetendo a matéria à responsabilidade técnica do profissional.

C) não trata de especificações técnicas de soluções de estruturas fundações, ressalvando em qualquer caso as responsabilidades técnica, civil e criminal do empreendedor.

D) determina que essas estacas deverão receber tratamento ou proteção adequada, certificada pela firma executante do estaqueamento.

E) determina que essas estacas deverão ser executadas em madeira resistente à ação de agentes biológicos, como o eucalipto e madeiras de lei.

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