De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, re

#Questão 1024541 - Legislação de Trânsito, Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições., Avança SP, 2022, Prefeitura de Amparo - SP, Agente de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, refúgio é definida como:

A) obra de construção civil destinada a ligar margens opostas de uma superfície líquida qualquer.

B) parte da via, devidamente, sinalizada e protegida, destinada ao uso de pedestres, durante a travessia da mesma.

C) parte da via, normalmente, utilizada para a circulação de veículos, identificada por elementos separadores ou por diferença de nível em relação às calçadas, ilhas ou aos canteiros centrais.

D) obra de arte destinada à transposição de vias, em desnível aéreo, e ao uso de pedestres.

E) parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas.

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