Nos termos dispostos no Regimento Interno do TRT da 14ª Re

Nos termos dispostos no Regimento Interno do TRT da 14ª Região, no que concerne às Turmas do Tribunal,

A) o mandato do Presidente das Turmas não pode coincidir com o do presidente do Tribunal.

B) é possível a reeleição do Presidente das Turmas por aclamação.

C) não há quórum para o funcionamento das Turmas.

D) pode haver permuta entre os integrantes de Turma, mas não transferência.

E) o exercício da Presidência de Turma implica a inelegibilidade para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal.

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