#Questão 1024337 - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, , CESPE / CEBRASPE, 2022, Prefeitura de Joinville - SC, Auxiliar de Educador

No ano de 2015, foi elaborado o plano municipal de educação (PME) do município de Joinville – SC. Acerca dessa norma, assinale a opção correta.

A) O PME cumpre um dos dispositivos da Constituição Federal de 1988.

B) As metas e estratégias estabelecidas no PME são idênticas às do Plano Nacional de Educação.

C) A secretaria de educação é a única instância de monitoramento e avaliação das metas do PME.

D) Cabe ao município promover anualmente o Fórum Municipal de Educação, com o intuito de acompanhar a execução do PME.

E) Cabe ao município atuar de forma independente para o cumprimento das metas do PME.

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