De acordo com o artigo 3° da Lei nº 3238, que disciplina

#Questão 1024294 - Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo, , Avança SP, 2022, Prefeitura de Amparo - SP, Professor de Educação Básica II - Educação Física

De acordo com o artigo 3° da Lei nº 3238, que disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Amparo, são objetivos da educação municipal, inspirados nos princípios e fins da educação nacional:

A) Formar cidadãos participativos capazes de compreender criticamente a realidade social, conscientes de seus direitos e responsabilidades.

B) Garantir aos educadores igualdade de condições de acesso, reingresso, permanência e sucesso na escola.

C) Promover a autonomia do aluno e a participação comunitária na gestão do Sistema Municipal de Ensino.

D) Favorecer a inovação do processo educativo valorizando ideias tradicionais e concepções pedagógicas culturais.

E) Valorizar os alunos da educação pública municipal.

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