De acordo com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurí

#Questão 1024288 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, , OBJETIVA, 2022, Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS, Controlador Interno

De acordo com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a reversão, assinalar a alternativa CORRETA:

A) Em alguns casos previstos em lei, poderá ser efetuada sem inspeção médica.

B) Poderá ocorrer para qualquer cargo, mesmo que não o anteriormente ocupado.

C) É o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal.

D) Far-se-á exclusivamente a pedido, e está condicionada à existência de vaga.

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