O Código Tributário do Município, em seu capítulo II, t

#Questão 1024282 - Legislação dos Municípios do Estado do Paraná, , FADCT, 2022, Prefeitura de Ibema - PR, Fiscal de Tributos

O Código Tributário do Município, em seu capítulo II, traz as regras sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Sobre o ISSQN podemos afirmar que:

A) Contribuinte do imposto é o prestador do serviço.

B) A base de cálculo do imposto é o valor venal do imóvel

C) O imposto será cobrado sempre no local da prestação do serviço.

D) Contribuinte do imposto é o tomador do serviço.

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