Para efeito do Código de Trânsito Brasileiro, adota-se a

#Questão 1024214 - Legislação de Trânsito, Sistema Nacional de Trânsito, FAU, 2022, Prefeitura de Ponta Grossa - PR, Edital nº 3

Para efeito do Código de Trânsito Brasileiro, adota-se a seguinte definição a um ESTACIONAMENTO:

A) Parte da via diferenciada da pista de rolamento destinada à parada ou estacionamento de veículos, em caso de emergência, e à circulação de pedestres e bicicletas, quando não houver local apropriado para esse fim.

B) Imobilização de veículos por tempo superior ao necessário para embarque ou desembarque de passageiros.

C) Imobilização do veículo com a finalidade e pelo tempo estritamente necessário para efetuar embarque ou desembarque de passageiros.

D) Todo cruzamento de nível entre uma via e uma linha férrea ou trilho de bonde com pista própria.

E) Obra de construção civil destinada a transpor uma depressão de terreno ou servir de passagem superior.

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