De acordo com a Lei Municipal Complementar Nº 005 De 15 De

#Questão 1024140 - Legislação dos Municípios do Estado da Bahia, Legislação do Município de Valença, METRÓPOLE, 2022, SAAE de Valença - BA, Engenheiro Civil ou Sanitarista

De acordo com a Lei Municipal Complementar Nº 005 De 15 De Dezembro De 2015, entre as formas de provimento de cargo púbico, aquela no qual pode se dar por permuta, é:

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