O Anexo II do Manual de Fiscalização dos Prestadores de S

#Questão 1023838 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, , INSTITUTO AOCP, 2022, AGESAN-RS, Agente de Fiscalização

O Anexo II do Manual de Fiscalização dos Prestadores de Serviços de Água e Esgoto da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS), publicado por meio da Resolução AGE nº 006/2019, discorre sobre os principais aspectos a serem observados no decorrer das fiscalizações in loco. Em relação a esse anexo, assinale a alternativa correta.

A) A equipe fiscalizadora deverá verificar somente o cumprimento do cronograma físico das obras que estão em andamento.

B) A equipe fiscalizadora não deve apontar, no relatório de fiscalização, os componentes de sistema não identificáveis visualmente.

C) A vistoria, na estação de tratamento, deve contemplar todas as fases do tratamento.

D) Quando o relatório de fiscalização não constatar nenhuma não conformidade, o fiscal deve atestar a inexistência de desvios por parte do prestador de serviços.

E) A fiscalização deverá avaliar a estrutura operacional dos sistemas de abastecimento de água tratada e de coleta e tratamento de esgotos sanitários, bem como os setores administrativos.

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