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Considerando o disposto nos enunciados previstos no Aviso C
#Questão 1023657
-
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
,
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
,
VUNESP
,
2022
,
TJ-RJ
, Juiz Leigo
Considerando o disposto nos enunciados previstos no Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2017, analise a seguinte situação hipotética: José propôs ação na qual figuram no polo passivo o Estado do Rio de Janeiro e João. Considerando haver, entre as partes, litisconsórcio passivo
A) facultativo, o processo deverá ser extinto sem julgamento do mérito em relação a todas as partes.
B) facultativo, o processo deverá ser extinto sem julgamento do mérito em relação à João e deverá prosseguir quanto ao Estado do Rio de Janeiro.
C) facultativo, o processo deverá ser extinto com julgamento do mérito em relação a todas as partes.
D) necessário, o processo deverá ser extinto com julgamento do mérito em relação a todas as partes.
E) necessário, o processo deverá ser extinto sem julgamento do mérito em relação a João e deverá prosseguir quanto ao Estado do Rio de Janeiro.
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