No que concerne ao Conselho Superior da Defensoria Pública

#Questão 1023571 - Legislação da Defensoria Pública, , IBFC, 2022, DPE-MT, Analista - Advogado

No que concerne ao Conselho Superior da Defensoria Pública, assinale a alternativa incorreta.

A) É vedada a elegibilidade de Defensores Públicos estáveis submetidos à aplicação de sanção administrativa disciplinar a menos de 02 (dois) anos das inscrições dos candidatos

B) O Conselho Superior é composto pelo Defensor Público-Geral, pelo Primeiro e Segundo Subdefensores Públicos-Gerais, pelo Corregedor-Geral e pelo Ouvidor-Geral, como membros natos, e por 06 (seis) Defensores Públicos estáveis em efetivo exercício

C) Os membros do Conselho Superior serão escolhidos por voto direto, plurinominal, aberto e facultativo de todos os membros estáveis da instituição, para mandato de 02 (dois) anos, facultada a reeleição

D) O Conselho Superior da Defensoria Pública é órgão consultivo, normativo e decisório

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