No contrato com empresa provedora de Internet para determin

#Questão 1023285 - Governança de TI, Instrução Normativa N° 4, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-RO, Analista da Defensoria Pública - Redes e Comunicação de Dados

No contrato com empresa provedora de Internet para determinado órgão, são previstos pagamentos mensais; por imperícia da contratada, a comunicação com a Internet ficou sem funcionar por dois dias durante um mês. Nessa situação, à luz da gestão dos contratos,

A) se pode aplicar sanções e rescisão ainda que não haja respaldo no contrato e termos de referência.

B) para o caso de glosa é opcional o uso da proporcionalidade.

C) se pode aplicar sanções ao valor respectivo do pagamento.

D) é proibida a possibilidade de uso de garantias contratuais na aplicação de penalidades.

E) para o caso de sanções prescinde os princípios da razoabilidade.

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