No que se refere à Instrução Normativa (IN) n.o 4/2014

No que se refere à Instrução Normativa (IN) n.o 4/2014 do MPOG/SLTI, julgue o item.


No caso de inclusão de empregados por parte da contratada, o preposto deverá entregar o termo de ciência assinado pelos novos empregados envolvidos na execução contratual. Já no caso de substituição de empregados, ele estara dispensado de apresentar essa documentação

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