O Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distri

#Questão 1022298 - História e Geografia de Estados e Municípios, História e Geografia de Brasília - Distrito Federal, IBFC, 2022, SES-DF, Enfermeiro

O Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, estabelecerá, mediante convênio, normas e critérios para unificação de procedimentos relativos aos serviços públicos. Nos incisos do Parágrafo Único do art. 4º da Lei que criou a RIDE, estão relacionados o que será especialmente considerado. Assinale a alternativa incorreta sobre o tema.

A) Convênios com o Distrito Federal, os Estados de Goiás e de Minas Gerais

B) Isenções e incentivos fiscais, em caráter temporário, de fomento e atividades produtivas em programas de geração de empregos e fixação de mão de obra

C) Tarifas, ouvido o Ministério da Fazenda

D) Linhas de crédito, especiais para atividades prioritárias

E) Fretes e seguros, ouvido o Ministério da Fazenda

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