Segundo a Lei Orgânica de São João do Oeste/SC, "plura

#Questão 1021938 - História e Geografia de Estados e Municípios, História e Geografia do Estado de Santa Catarina, AMEOSC, 2022, Prefeitura de São João do Oeste - SC, Técnico em Saúde Bucal

Segundo a Lei Orgânica de São João do Oeste/SC, "pluralismo de ideias e de concepção pedagógica e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino" é:

A) Uma liberdade concedida a pessoas físicas e jurídicas do município.

B) Uma proibição imposta pelo poder público.

C) Uma infração gravíssima, por configurar ato de rebeldia.

D) Um dos princípios com base nos quais o ensino será ministrado.

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