Joana, advogada do Partido Político Alfa, foi instada a se

#Questão 1021699 - História e Geografia de Estados e Municípios, História e Geografia do Estado de São Paulo, FGV, 2022, Prefeitura de Santo André - SP, Agente de Políticas Públicas e Gestão Governamental

Joana, advogada do Partido Político Alfa, foi instada a se manifestar a respeito dos requisitos constitucionais a serem preenchidos pela agremiação partidária, mais especificamente se era necessário, ou não, ter um desempenho razoável nas eleições para as Casas do Congresso Nacional, conforme critérios previamente fixados na Constituição e na lei, para que viesse a receber recursos do fundo partidário.

Joana respondeu corretamente que o Partido Político Alfa, para os fins da consulta,

A) deve preencher certos requisitos mínimos, tanto nas eleições para a Câmara dos Deputados, como nas eleições para o Senado Federal.

B) não deve preencher requisitos mínimos nas eleições para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal.

C) deve preencher requisitos mínimos nos distintos segmentos do Poder Legislativo da federação brasileira.

D) deve preencher certos requisitos mínimos apenas na eleição para a Câmara dos Deputados.

E) deve preencher certos requisitos mínimos apenas na eleição para o Senado Federal.

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