Acerca da definição de regras e princípios e da crítica

#Questão 1019685 - Filosofia do Direito, Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-PI, Defensor Público

Acerca da definição de regras e princípios e da crítica do positivismo jurídico, assinale a opção correta.

A) Após a Segunda Guerra Mundial um movimento de questionamento ao positivismo jurídico culminou na ideia de uma teoria dos direitos fundamentais em que conflito de princípios seria resolvido com a supremacia do princípio do Estado de direito.

B) Regras e princípios desempenham a mesma função no que diz respeito à segurança jurídica e à justiça do caso concreto.

C) Os princípios são hierarquicamente inferiores às regras e somente podem ser utilizados diante da inexistência destas.

D) Princípios são relatos objetivos, descritivos de determinadas condutas e aplicáveis a um conjunto delimitado de situações.

E) A aplicação de uma regra se dá na modalidade tudo ou nada, ou ela regula a matéria em sua inteireza ou é descumprida.

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