De acordo com o Decreto 7.508/2011, o acesso universal e ig

#Questão 1019543 - Gestão de Saúde e Administração Hospitalar, Processo Administrativo em Gestão de Saúde, FAURGS, 2022, SES-RS, Biomédico - Edital nº 19

De acordo com o Decreto 7.508/2011, o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, cumulativamente, os itens a seguir, EXCETO um. Assinale-o.

A) Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS.

B) Ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS.

C) Estar a prescrição em conformidade com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos.

D) A RENAME e a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos poderão conter produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

E) Ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.

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