De acordo com a Portaria nº 3, de 19 de fevereiro de 2020,

#Questão 1019350 - Fonoaudiologia, Saúde Coletiva, FAURGS, 2022, SES-RS, Fonoaudiólogo - Edital nº 15

De acordo com a Portaria nº 3, de 19 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que define a distribuição de Sistemas de Frequência Modulada (Sistema FM) no âmbito do Sistema de Único de Saúde, é definido que devem receber tal dispositivo

A) crianças com deficiência auditiva, que utilizam implante coclear, independentemente da idade, tipo e grau de perda e escolaridade. Não se aplica tal decisão a usuários de prótese auditiva/aparelhos de amplificação sonora individual.

B) indivíduos com deficiência auditiva de qualquer idade, matriculados no ensino fundamental ou ensino médio.

C) indivíduos com deficiência auditiva de qualquer idade, matriculados em qualquer nível acadêmico.

D) indivíduos com deficiência auditiva, usuários de prótese auditiva (aparelho de amplificação sonora individual), matriculados em qualquer nível acadêmico, com idade mínima de 5 anos e máxima de 17 anos.

E) crianças com deficiência auditiva, em idade de aquisição e desenvolvimento de linguagem, que necessitam de terapia fonoaudiológica visando a uma adequada alfabetização.

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