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#Questão 1019305 - Filosofia do Direito, O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-TO, Defensor Público Substituto

Acerca da função simbólica do direito, do direito como ideologia, da eficácia do direito e da legitimidade da ordem jurídica, assinale a opção correta.

A) Há consenso na sociologia do direito acerca da função simbólica do direito para coibir condutas lesivas à sociedade.

B) Para Kelsen, o direito só é sociologicamente eficaz se coincidente com os costumes.

C) A função ideológica do direito é um dos temas principais da teoria de Marx que defende que o medo da punição leva à paz social.

D) Bourdieu critica as saídas formalistas e instrumentalistas do direito para investigação de sua legitimidade.

E) Segundo Kelsen, a função simbólica do direito deve estar prevista na norma jurídica.

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