As Normas do Cerimonial Público e a Ordem de Precedência são instruções reguladoras e devem ser aplicadas em solenidades oficiais realizadas na capital federal da República, nos estados, nos municípios, nos territórios e nas missões diplomáticas do Brasil. Acerca destas normas, julgue os itens subseqüentes.
A bandeira nacional poderá ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia e da noite.
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