Assinale a alternativa correta quanto ao tema das fontes do

#Questão 1015704 - Filosofia do Direito, , VUNESP, 2022, AL-SP, Procurador da Assembleia Legislativa

Assinale a alternativa correta quanto ao tema das fontes do direito de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro.

A) O costume praeter legem é considerado como fonte formal e subsidiária do direito, admitido diante de omissão legislativa.

B) O costume secundum legem foi a única modalidade de costume expressamente prevista como fonte do direito.

C) Os princípios gerais do direito implícitos não podem constituir fonte supletiva de lacunas no ordenamento jurídico.

D) O costume contra legem é expressamente admitido como fonte derrogatória da legislação.

E) Princípios explícitos são hierarquicamente mais importantes do que princípios implícitos.

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