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#Questão 1015512 - Filosofia do Direito, Aspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e Objetivo, INSTITUTO AOCP, 2022, BANESE, Desenvolvimento

A área da filosofia do direito que estuda a ética é conhecida como axiologia, do grego “valor” + “estudo, tratado”. No que se refere à ética, princípios e valores, assinale a alternativa correta.

A) Princípios são comandos definitivos, com teor claro e preciso.

B) No caso de conflito entre regras, a resolução se dá por ponderação à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

C) No caso de conflito entre princípios, a resolução se dá por critérios de especialidade ou anterioridade.

D) Regras são normas amplas, trazem mandamentos de otimização.

E) A distinção entre regras e princípios é uma distinção entre dois tipos de normas, fornecendo juízos concretos para o dever ser.

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