Considerando os Decretos n° 20.377/1931 e n° 74.170/1974

Considerando os Decretos n° 20.377/1931 e n° 74.170/1974, julgue o item


O comércio dos medicamentos homeopáticos está sujeito ao mesmo controle dos medicamentos alopatas, observadas as suas normas e peculiaridades.

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